Relatório preliminar sobre crimes e penas deve ser apresentado nesta quarta
18/06/2012 - 15:58
O relator da Subcomissão Especial sobre Crimes e Penas, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), deverá apresentar seu parecer preliminar na quarta-feira (20), às 14h30, no Plenário 1. O grupo é vinculado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e tem o objetivo de corrigir distorções existentes na legislação penal – se aprovado na comissão, o relatório será transformado em projeto de lei.
Foi convidada para participar da reunião a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, Maria Tereza Gomes. Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, ela deverá apresentar sugestões ao texto.
No fim do ano passado, o relator adiantou alguns pontos que estarão presentes no parecer, como o incentivo à aplicação de penas alternativas e o maior rigor para os crimes de corrupção. Além disso, o relatório deverá corrigir distorções atuais que dão penas graves para crimes simples e punições leves para condutas de grande potencial ofensivo.
O texto está sendo elaborado com a ajuda de juristas. O grupo é composto por representantes de advogados, magistrados, defensores públicos e de movimentos sociais.
Da Redação/DC
