Impasse sobre nova relatoria cancela reunião da comissão do novo CPC
11/04/2012 - 15:21
Foi cancelada a reunião da comissão especial que a analisa a proposta do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) prevista para esta quarta-feira (11). O presidente do colegiado, deputado Fabio Trad (PMDB-MS), oficialmente disse que os cinco relatórios parciais, que deveriam ser apresentados hoje, não estão prontos. No entanto, há divergências com relação à nova relatoria-geral da matéria.
Neste momento, quatro dos cinco sub-relatores – os deputados Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), Jerônimo Goergen (PP- RS) e Hugo Leal (PSC-RJ) – estão reunidos, a portas fechadas, com Trad e o novo relator-geral, deputado Paulo Teixeira (PT-SP). O objetivo é discutir a forma como será conduzida a nova relatoria – o relator anterior, Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) era suplente e teve de ceder sua vaga na Câmara ao deputado Afonso Florence (PT-BA), que deixou o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Faria de Sá, Bonifácio e Goergen criticaram o processo de escolha do novo relator. Eles defendem que os cinco sub-relatores - o deputado Efraim Filho (DEM-PB) é o único que não está presente na reunião - façam uma relatoria compartilhada e temem que a entrada de um novo parlamentar neste momento possa comprometer a qualidade dos trabalhos. “Não é uma questão pessoal contra o deputado Paulo Teixeira, mas existe um receio de que o relatório fique uma colcha de retalhos”, disse Jerônimo Goergen.
Os sub-relatores ressaltaram ainda que esta é primeira vez que eles se encontram pessoalmente com Teixeira para debater os rumos da comissão.
* Matéria atualizada às 15h39.
Reportagem - Carol Siqueira
Edição – Marcelo Oliveira
