Projeto cria 11 varas trabalhistas no Pará
30/09/2011 - 12:09
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1835/11, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que cria 11 varas do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com sede em Belém, no Pará. A proposta também prevê a criação de 11 cargos de juiz do Trabalho, 132 cargos de provimento efetivo (analistas e técnicos judiciários), 11 cargos em comissão e 99 funções comissionadas no quadro de pessoal do tribunal.
O TRT da 8ª Região justifica a necessidade de criação dos órgãos jurisdicionais e dos cargos devido à crescente demanda nas varas do Trabalho, do crescimento econômico da região e dos problemas relacionados ao acesso à Justiça, tendo em vista as grandes distâncias entre os municípios-sede de varas do Trabalho e a grande maioria dos demais municípios.
A Justiça do Trabalho da 8ª Região possui 45 varas do Trabalho, sendo 41 no Pará e 4 no Amapá. Seu território, no entanto, abrange 1,3 milhão de km2.
Estudos estatísticos realizados pela área técnica do TST demonstram que o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região possui a nona maior demanda processual entre os TRTs do País. Segundo o estudo, no período de 2000 a 2009, houve um crescimento de 45,7% no volume de processos recebidos nas varas trabalhistas do tribunal. Projeções dão conta de que, em 2012, a demanda processual da 8ª Região deve alcançar um quantitativo superior a 83 mil processos.
Segundo o projeto, as 11 novas varas trabalhistas serão assim distribuídas:
- 3 em Belém (PA);
- 2 em Marabá (PA);
- 2 em Parauapebas (PA);
- 1 em São Félix do Xingu (PA);
- 3 em Macapá (AP).
Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para análise do Plenário.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli