Comissão vai promover audiência para discutir atrasos em voos

04/08/2010 - 17:46  

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Claudio Cajado (DEM-BA), anunciou nesta quarta-feira que será realizada, após as eleições, uma audiência pública para discutir os problemas de falta de pessoal das empresas aéreas e dos atrasos de voos registrados nos últimos dias, envolvendo principalmente a companhia aérea Gol.

Segundo Cajado, o passageiro não pode ficar refém de duas grandes corporações (TAM e Gol). "Está claro que há um abuso, um desrespeito contra o público e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), portanto a comissão vai atuar", disse.

Ele defendeu a abertura do mercado para novas empresas de transporte aéreo, a fim de que a concorrência favoreça a melhoria dos serviços prestados ao consumidor.

Aplicação de multa
O deputado Celso Russomanno (PP-SP) cobrou do Ministério da Justiça a aplicação da maior multa prevista na legislação contra a empresa Gol por conta dos recentes atrasos de voos. “Pelo tamanho da companhia aérea, a multa a ser cobrada deve ser a maior de todas: cerca de R$ 3,2 milhões. A empresa aérea não pode vender mais passagens do que ela tenha capacidade de transportar”, disse.

Na avaliação de Russomanno, os atrasos de voos são reflexo da estrutura defasada do setor aéreo brasileiro. "Não estamos preparados nem para a demanda interna nem para receber a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Todo o setor está congestionado. Essa é a nossa maior preocupação”, afirmou.

A empresa Gol tem até a próxima sexta-feira (6) para apresentar explicações ao Procon de São Paulo sobre os atrasos e cancelamentos dos últimos dias. A companhia terá ainda que apresentar relatórios semanais para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Nesta quarta-feira, a Infraero registrou uma redução nos atrasos em todos os aeroportos. Apenas 7,7% dos voos domésticos programados estavam fora do horário.

Reportagem – Keila Santana e Tiago Miranda
Edição – Marcelo Oliveira