Presidente de comissão defende mais recursos para ampliar Procons
29/03/2010 - 15:23
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Claudio Cajado (DEM-BA), quer ampliar os recursos para a interiorização dos Procons no País. A comissão apresentou quatro emendas no Orçamento deste ano, no valor total de R$ 4 milhões, para o Ministério da Justiça aplicar em ações de defesa do consumidor. O montante foi acrescido para R$ 7,6 milhões pelo governo federal.
Na avaliação de Cajado, os recursos devem ser aumentados – e a execução garantida – para melhorar o acesso da população aos Procons. “O objetivo é darmos mais opções para o consumidor reclamar os seus direitos”, disse Cajado.
Ele chegou a propor à comissão que também criasse uma subcomissão permanente de acompanhamento das tarifas bancárias, mas os deputados decidiram manter o grupo de trabalho que existe desde 2007 para esse fim. Segundo os parlamentares, o grupo já obteve vitórias importantes, como a regulamentação, pelo Banco Central, das tarifas bancárias, há dois anos.
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Newton Araújo