Parlamentares discordam sobre eficácia do relatório final da CPI
01/12/2009 - 00:01
O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) votou contra o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Tarifas de Energia Elétrica, elaborado pelo deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ). De acordo com ele, o texto “tem faltas graves”, como a pouca importância conferida aos encargos sociais, “uma das causa mais importantes do alto custo da energia no País”.
Porém, o deputado afirma que “o mais grave” é o fato de o relatório questionar o modelo energético brasileiro, que “deveria ser fortalecido, porque promoveu a dinamização do setor”. De acordo com ele, o questionamento da forma como se processa a revisão tarifária pode gerar insegurança jurídica.
Responsabilidade da Aneel
Já na opinião do deputado Betinho Rosado (DEM-RN), “nunca houve CPI que tivesse efeito tão benéfico e imediato para a sociedade como esta”. Segundo ele, “os consumidores estavam sendo lesados”, apesar de haver uma agência “encarregada de não deixar que fossem roubados”. Ele acrescentou que a CPI denunciou um superfaturamento de tarifas e “algumas empresas já discutem formas de rever essa política”.
Para o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), “dizer que a Aneel não é responsável por esses desmandos que a CPI verificou é desconhecer o papel de uma agência reguladora”. Segundo ele, “a questão fundamental é o povo brasileiro saber que foi roubado com conivência dessa agência reguladora”.
Apesar de considerar que o relatório tem qualidades, como a recomendação de que se reduzam os encargos setoriais, o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) votou contra o texto porque é contra a forma como foi estruturado. “Gostaria que fosse apresentado um projeto que abordasse a questão dos custos”, argumentou.
O deputado Andre Vargas (PT-PR) considerou que “o relatório faz um bom diagnóstico do sistema, mas do meio para a frente foca demais em temas muito pontuais”. Ele disse que os encargos setoriais, por exemplo, são “verdadeiros vilões”, “mas têm também sua utilidade”, pois “permitem pesquisas e a manutenção dos sistemas não interligados”.
Reportagem – Maria Neves
Edição – João Pitella Junior