Defesa do Consumidor discute projetos sobre etiquetas de produtos
12/04/2010 - 11:20
A Comissão de Defesa do Consumidor realiza nesta quarta-feira (14) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4835/09, do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que obriga os supermercados a fixar etiquetas com o valor total e o valor por unidade de medida nas gôndolas de produtos vendidos por litro, metro ou quilo.
Também será discutido o Projeto de Lei 5846/05, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), que proíbe os estabelecimentos comerciais de utilizar somente códigos de barras nos produtos.
O debate foi proposto pelos deputados Walter Ihoshi (DEM-SP), Dr. Nechar (PV-SP) e Carlos Sampaio (PSDB-SP). O objetivo é ouvir representantes dos setores e demais segmentos interessados em debater o assunto, para esclarecer o que propõem os projetos e discutir suas vantagens e desvantagens.
Foram convidados:
- o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita Wada;
- o presidente do Inmetro, João Alziro Herz Jornada;
- o presidente da Associação Brasileira dos Supermercados, Sussumo Honda;
- o superintendente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, Fabiano Marques de Paula; e
- a diretora do Procon do Distrito Federal, Ildecer Amorim.
A reunião será realizada às 14h30. O local ainda não foi definido.
Da Redação/WS
