Comissão especial reúne-se hoje para vota Lei Geral das Antenas
09/04/2014 - 10:03
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto da Lei Geral de Antenas (PL 5013/13) reúne-se hoje para apresentação discussão e votação do parecer deputado Edson Santos (PT-RJ). O texto, apresentado no final do ano passado, cria normas gerais para a instalação de antenas no País, com o objetivo de acelerar os processos.
A análise foi adiada por um pedido de vista do deputado Eurico Júnior (PV-RJ), que apresentou voto em separado. Hoje, as legislações municipais e estaduais determinam as regras de licenciamento e de instalação de infraestrutura de telecomunicações. O objetivo da proposta, do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), é uniformizar e simplificar essas regras, permitindo que a instalação dos equipamentos ocorra mais rapidamente. O projeto já foi aprovado no Senado e voltará para a análise dos senadores, caso as modificações sejam aprovadas pela comissão especial da Câmara.
A reunião está marcada para as 16 horas, no plenário 5.
Da Redação - RL
