Comissão vai discutir com ministros percentuais de regionalização de rádio e TV
30/10/2013 - 18:31
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática vai promover audiência pública com a participação da ministra da Cultura, Marta Suplicy, e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para debater o Projeto de Lei 5992/13, que regulamenta os percentuais de regionalização da produção cultural, artística e jornalística veiculada pelas emissoras de rádio e TV. O projeto foi aprovado mês passado na Comissão Mista para Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação da Constituição.
A data da audiência ainda não foi marcada.
A proposta, elaborada pela comissão mista, define, entre outros parâmetros, o tempo da programação diária, em minutos, dessas emissoras que deverá ser ocupado pela programação regional.
“A ampla divulgação das manifestações culturais das diversas regiões do País certamente é um tema que desperta grande atenção da sociedade brasileira. A adoção de medidas que estimulem a produção audiovisual local contribui não somente para a preservação da cultura nacional, mas também para o desenvolvimento da emergente indústria brasileira de conteúdos audiovisuais”, destacou o deputado Jorge Bittar (PT-RJ), que pediu a audiência.
Bittar disse que, até o momento, o projeto tramitou apenas na Comissão Mista do Congresso, e não foi objeto de debate pelas comissões às quais tem interesse no projeto, sobretudo a Comissão de Ciência e Tecnologia. “Temos a firme expectativa de que a audiência contribuirá para atualizar os conhecimentos dos parlamentares desta comissão sobre o assunto e estimular a apresentação de propostas para o aperfeiçoamento do projeto”, concluiu.
Convidados
Também foi convidado o diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Manoel Rangel.
Da Redação – RCA
Colaboração – Caroline Pompeu
