Câmara cancela concessão de rádio em Teolândia, na Bahia

14/06/2012 - 20:25  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira (14), em caráter conclusivo, projeto de decreto legislativo (PDC) que cancela o direito da Rádio União de Gandu Ltda. de explorar serviço de radiodifusão na cidade de Teolândia, na Bahia. O cancelamento ocorreu porque a empresa não apresentou o requerimento de renovação da concessão no período legal.

Na reunião de terça-feira (12), a comissão aprovou outros dois PDCs, também em caráter conclusivo, que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em dois estados. As concessões aprovadas são:

Minas Gerais
Associação Comunitária de Radiodifusão e Serviços Sociais José Fernandes da Silva – Guapé

Sergipe
Fundação João Paulo II – Aracaju

As propostas foram apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e, agora, serão enviadas ao Senado.

Da Redação/ RCA