Comissão vai debater cobertura de telefonia celular nas rodovias federais
15/03/2012 - 18:43
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática vai realizar audiência pública para debater o Projeto de Lei 465/11, que torna obrigatória a cobertura da telefonia celular ao longo das rodovias federais. Esse projeto já foi aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor.
A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, é do deputado Augusto Coutinho (DEM-PE). Segundo dados estatísticos oficiais, citados pelo parlamentar, desde 2003, em mais de 70% dos estados brasileiros o número de celulares é maior que o de fixos.
Augusto Coutinho observa, no entanto, que esses dados “não se refletem no grau de cobertura da telefonia celular no Brasil, que é caracterizada por extensas áreas dos municípios e localidades distantes dos grandes centros urbanos sem o sinal de telefonia móvel.”
Sem cobertura
Coutinho também afirma que a maior parte das estradas federais está sem a assistência de cobertura da telefonia celular - uma situação incompatível com as distâncias continentais que caracterizam o Brasil e com o grau de evolução da tecnologia de comunicação.
O deputado ressalta que as exigências contratuais de cobertura do Serviço Móvel Privado (SMP) consideram atendidos os requisitos de abrangência quando o sinal está disponível em 80% da área urbana do município, deixando de fora, portanto, as estradas federais localizadas, na maioria dos casos, nas áreas rurais.
Serão convidados para a audiência:
- o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Salvadori Matinhão;
- o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy; e
- o superintendente de Serviços Privados da Anate, Bruno de Carvalho Ramos.
Da Redação/NA
