Ciência, tecnologia e Comunicações

Subcomissão sobre financiamento de mídia alternativa é instalada

Objetivo é sugerir financiamento de mídias como blogs e rádios comunitárias

21/12/2011 - 12:28  

Leonardo Prado
Dep. Luciana Santos (PCdoB/PE)
Luciana Santos sugerirá recursos de fundos públicos.

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática instalou hoje subcomissão especial para analisar formas de financiamento de mídia alternativa. A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que sugeriu a criação do grupo e será relatora da subcomissão, afirma que a ideia é analisar propostas para o financiamento de diversas formas de comunicação, desde blogs até rádios comunitárias. Segundo ela, o próprio conceito de mídia alternativa será objeto de discussão na subcomissão.

Para a deputada, é preciso estimular a sociedade civil organizada a construir espaços de produção de informação, com a divulgação de conteúdos mais próximos de suas realidades. O ponto de partida da relatora serão as diretrizes para o financiamento da mídia alternativa tomadas pela I Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro de 2009. A parlamentar explica ainda que já existem projetos de lei em tramitação na Casa tratando do assunto, que serão elencados e estudados.

Políticas públicas
Luciana Santos quer apontar um caminho para a formulação de uma política pública para financiamento desses órgãos de mídia. Para ela, esse caminho deve incluir não só o uso de verbas de publicidade governamental, como também o uso de recursos de fundos públicos, como o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), constituídos por meio de contribuições de empresas privadas de comunicação. A deputada acredita também ser necessário fortalecer linhas de financiamento de produção de conteúdo e especialmente de difusão de conteúdo, hoje já existentes no âmbito do Ministério da Cultura.

A previsão da relatora é apresentar relatório até o final do primeiro semestre de 2012. A subcomissão será presidida pelo deputado Júlio Campos (DEM-MT).

Reportagem – Lara Haje
Edição- Mariana Monteiro

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