Ciência, tecnologia e Comunicações

Deputado quer que Ministério Público investigue superfaturamento na Telebrás

20/09/2011 - 20:00  

Diogo Xavier
Dep. Antonio Imbassahy (1º Vice-presidente da CCTCI)
Para o deputado Antonio Imbassahy, ficou clara a tentativa de superfaturamento.

O deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) estuda a possibilidade de recorrer ao Ministério Público para pedir a investigação de denúncia de superfaturamento na licitação promovida pela Telebrás para a compra de equipamentos e sistemas de fibra ótica destinados ao Programa Nacional de Banda Larga.

Antonio Imbassahy foi o autor do requerimento da audiência sobre o caso, realizada nesta terça-feira na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara. No debate, o presidente da Telebrás, Caio Bonilha, informou que os preços da licitação já foram renegociados, atendendo às recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU).

Região Norte
O TCU identificou superfaturamento de R$ 43 milhões na compra e determinou a renegociação dos preços. Caio Bonilha afirmou que a Telebrás está seguindo a determinação e que apenas na Região Norte não se chegou a um acordo com os fornecedores.

“A Telebrás seguiu estritamente as regras pedidas pelo TCU e renegociamos esses contratos tanto no Sudeste, quanto no Nordeste e no Sul, de forma a adequarmos os valores ao que o TCU nos exigiu. Infelizmente, os nossos fornecedores não aceitaram os preços que o TCU pediu para o Norte e tivemos que cancelar essa concorrência, uma das que julgávamos mais importante, pois há maior necessidade de banda larga”, explicou.

Caio Bonilha disse ainda que a Telebrás adota o pregão eletrônico, um dos métodos mais seguros de licitação, e que privilegia a indústria nacional. Ele reconheceu, no entanto, que houve dificuldade em obter preços de referência e que foi necessário fazer pesquisa de mercado apenas com os fornecedores de equipamento. Segundo ele, as operadoras privadas não compartilharam informação por enxergar na Telebrás uma concorrente.

Para o procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, só a possibilidade de haver conluio em licitação da Telebrás já justifica a anulação de contrato considerado superfaturado para aquisição de equipamentos e sistemas de fibra ótica para o Programa Nacional de Banda Larga. Furtado deixou claro que sua avaliação é pessoal e que não pode ser confundida com a do TCU.

O deputado Antonio Imbassahy não ficou convencido com as explicações. “Ficou claro que houve tentativa de superfaturamento. Os preços comparativos revelam com clareza uma proposta superfaturada que foi inicialmente aceita pela Telebrás e depois, com a intervenção do TCU, houve um recuo".

Também durante a audiência, o diretor da Seteh Engenharia, Petrônio Augusto, denunciou que a concorrência para a banda larga foi combinada com as empresas vencedoras. Ele destacou que sua empresa, bem como outras do ramo com mais experiência, poderiam fornecer os mesmos equipamentos por custo mais baixo.

Reportagem - Geórgia Moraes/Rádio Câmara
Edição – Maria Clarice Dias

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