Consultor teme prejuízo com a saída de deputados independentes

18/02/2011 - 09:48  

O consultor legislativo da área de comunicação da Câmara Cristiano Aguiar Lopes acredita que a não eleição ou licença de parlamentares que atuavam de forma independente na área poderá prejudicar a tramitação da nova regulamentação para o setor.

Ele lembra que mudanças na análise de processos de outorga e renovação de licenças de rádios e TVs, inclusive com a rejeição de alguns deles, só se tornaram possíveis em razão da atuação desses parlamentares considerados independentes na Comissão de Ciência e Tecnologia e Comunicação e Informática.

Lopes cita como outro exemplo a aprovação do Ato Normativo 1/07, que aumentou as exigências para as outorgas e as renovações de outorgas e tornou a análise dos processos mais transparentes: "O trabalho coordenado desses deputados na comissão seria essencial para uma eventual aprovação de uma nova regulação para a mídia." O espaço deixado por esses parlamentares, na opinião do consultor, será ocupado por representantes da bancada de radiodifusão.

Novas lideranças
Para o líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), a ausência desses parlamentares não prejudicará a análise do novo marco regulatório para o setor de comunicações. Segundo ele, novas lideranças na área surgirão. "O PT, por exemplo, indicará quadros importantes do partido para a área".

Papel do Executivo
O professor Murilo Ramos, da Universidade de Brasília, lembra também a importância desses parlamentares independentes na aprovação pela Câmara do PL 29/07, com novas regras para o setor de TV por assinatura. Ele adverte, contudo, que, com ou sem a presença desses deputados, uma nova lei para o setor de comunicações enfrentará problemas no Congresso. "O mais importante será a disposição do Poder Executivo de levar o anteprojeto adiante, com o peso de sua bancada", ressalta. Para ele, a chance de aprovação de uma nova lei para as comunicações será maior se o anteprojeto do Executivo for enviado ao Congresso ainda neste ano, quando tradicionalmente a bancada do governo está mais coesa.

Reportagem - Lara Haje
Edição - Paulo Cesar Santos