Professor vê equívoco em decisão do STF que retirou exigência do diploma

23/06/2010 - 15:56  

O diretor do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ), Edson Spenthof, afirmou há pouco que houve equívocos conceituais na decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em junho do ano passado, de retirar a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. "Confundiu-se liberdade de expressão com exercício profissional", disse.

Ele participa de audiência pública da comissão especialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto. que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 386/09, que busca reverter a decisão do órgão máximo do Judiciário.

Spenthof explicou ainda que o jornalista no exercício da profissão não expressa sua própria opinião, mas sim faz a mediação entre as opiniões manifestadas pela sociedade. "Um ano depois da decisão do STF algum cidadão foi contratado por empresa de comunicação para simplesmente expor sua opinião?", questionou.

A audiência prossegue no plenário 3.

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Reportagem – Geórgia Moraes/Rádio Câmara
Edição – Marcelo Oliveira