Ato defende propostas para cultura e lança projeto Cinema na Cidade

04/11/2009 - 20:44  

Um ato em defesa dos propostas sobre cultura que tramitam no Congresso mobilizou dirigentes da área cultural, artistas e parlamentares nesta quarta-feira na Câmara. O Ato Cultural foi promovido em homenagem ao Dia da Cultura Brasileira (5 de novembro).

O Ministério da Cultura e a Agência Nacional de Cinema (Ancine) aproveitaram o evento para lançar o projeto "Cinema da Cidade". O programa permitirá a construção de salas de cinema em municípios de 20 mil a 100 mil habitantes, que não tenham locais de exibição de filmes.

O presidente da Ancine, Manoel Rangel, explicou que o projeto será posto em prática por meio de convênios com prefeituras e com recursos alocados por emendas parlamentares ao Orçamento da União. Segundo Rangel, o parlamentar terá de alocar a emenda na rubrica fomento a projetos cinematográficos e audiovisuais, que é a rubrica da Ancine vinculada ao projeto Cinema da Cidade. "O deputado indicará qual o município foco de interesse da implantação da sala. Com isso, a Ancine fará convênio com a prefeitura para que se possa tomar a iniciativa de implantar a sala na cidade. A prefeitura deve entrar com uma contrapartida, um terreno ou um antigo cinema que pretende reabrir. Assim, os recursos previstos na emenda parlamentar vão viabilizar a instalação da sala de cinema."

O presidente da Câmara, Michel Temer, enfatizou o apoio aos projetos sobre cultura e à proposta dos cinemas nas cidades. Ele lembrou que, quando menino, no interior de São Paulo, seus primeiros contatos com a cultura brasileira vieram por meio dos filmes e do cinema da cidade. "Havia um cinema que era o meio de contato que eu tinha nos meus doze anos de idade com a realidade do mundo, especialmente com a realidade brasileira."

Aprovação de propostas
Na opinião de Temer, a instalação de uma sala de cinema em cada cidade, assim como de uma biblioteca pública, é fundamental para o desenvolvimento da cultura no País. O presidente disse aos artistas e representantes do setor que podem contar com o Congresso Nacional e com a Comissão de Orçamento, que reconhecem a necessidade de destinar verbas para a cultura.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, anunciou que em duas semanas deve chegar à Câmara a proposta de reformulação da Lei Rouanet (8313/91), que é o principal mecanismo de financiamento da cultura do País. O governo também está preparando um projeto para reformar a Lei dos Direitos Autorais (9610/98). "O momento é excelente para a aprovação de propostas para a área de cultura. Este é o ano da cultura no Parlamento. Só da nossa autoria [do governo] são oito projetos. A Câmara tem correspondido. Todos os projetos estão sendo aprovados, quase todos por unanimidade, o que mostra o caráter suprapartidário com que estamos trabalhando."

Entre os projetos sobre cultura do governo que tramitam entre Câmara e Senado este ano, estão: o Vale-Cultura (5798/09), o Fundo Pró-Leitura, o Orçamento para a Cultura (PEC 150/03), o Simples da Cultura, a Cultura como Direito Social (PEC 236/04), o Plano Nacional de Cultura e o Sistema Nacional de Cultura (PEC 416/01).

Nesta quarta-feira, foi aprovado em comissão especial da Câmara o Fundo Social do Pré-Sal (PL 5940/09), que destina parte dos recursos arrecadados para a cultura.

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Reportagem - Eduardo Tramarim
Edição - Regina Céli Assumpção

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