Seguridade aprova obrigatoriedade de seguro para jornalista

27/10/2009 - 11:48  

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (21) proposta que obriga as empresas jornalísticas a contratar seguro de vida, com cobertura relativa a riscos de morte e invalidez, para jornalistas profissionais transferidos para áreas de conflito.

O texto aprovado é o substitutivo do deputado Geraldo Resende (PMDB-MS) ao Projeto de Lei 5177/05, do deputado Celso Russomanno (PP-SP). No substitutivo, o relator estipula a cobertura mínima do seguro em 250 salários mínimos (R$ 116.250, em valores atuais). A proposta original previa mil salários mínimos (R$ 465 mil).

Prêmio oneroso
Na concepção de Resende, para algumas empresas, em especial rádios do interior, o valor do prêmio inicialmente proposto seria muito oneroso e "inviabilizaria a contração de profissionais".

Ele argumenta que, principalmente após a derrubada da exigência de diploma para o exercício do jornalismo pelo Supremo Tribunal Federal, as empresas deixariam de contratar jornalistas profissionais.

Tramitação
O projeto ainda terá análise conclusiva das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Maria Neves
Edição - Newton Araújo

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