Comissão discute monitoramento de políticas de ampliação de acesso à internet

06/12/2016 - 09:07  

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realiza hoje uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 4851/16, do Senado Federal, que trata da avaliação e monitoramento das políticas públicas destinadas à ampliação do acesso à internet, entre elas o Plano Nacional de Banda Larga. Os deputados devem discutir a importância da ampliação desse acesso nas escolas públicas.

O texto prevê que caberá ao Ministério das Comunicações e ao Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital publicar anualmente o resultado da avaliação sobre iniciativas de sua alçada, bem como estratégias para o cumprimento de metas. Esse esforço será analisado a cada dois anos por colegiados na Câmara e no Senado.

Participantes
Foram convidados para a audiência:
- o secretário de Políticas de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic), Maximiliano Salvadori Martinhão;
- o cofundador e diretor do Instituto de Tecnologia & Sociedade do Rio (ITS Rio), Ronaldo Lemos;
- a diretora-executiva do Instituto Inspirare, Anna Penido;
- a diretora-presidente do Centro de Inovação para a Educação Brasileira (Cieb), Lúcia Dellagnelo;
- a diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental - Complexo Educacional (Emefce) Professora Maria Meduneckas, em Barueri (SP), Márcia Maria Pereira; e
- o secretário-executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Hartmut Richard Glaser.

A audiência ocorrerá às 14h30 no plenário 9 das comissões.

Da Redação - AP