Relator divulgará parecer sobre marco civil da internet na próxima semana
12/06/2012 - 13:30
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do projeto de lei do marco civil da internet (PL 2126/11), afirmou que apresentará seu parecer à proposta do governo na próxima quarta-feira (20). Sua intenção é iniciar o processo de votação em duas semanas, de forma que a votação na comissão especial seja concluída antes do recesso parlamentar de julho, que tem início no dia 17.
O relator afirmou ainda que o debate sobre a proposta conta com ampla participação da sociedade, especialmente pela rede, trazendo inovação ao processo legislativo. Segundo ele, até sugestões pelo Twitter estão sendo colhidas e analisadas. “Talvez seja a primeira vez em que o debate pelo Twitter influencia a elaboração de uma lei”, disse.
Segundo Molon, a comunidade de debate da proposta no site e-Democracia recebeu mais de 40 mil visitas. Além disso, 2 mil sugestões foram recolhidas pelo site até o momento.
O deputado destacou ainda que o projeto do governo já chegou amadurecido à Câmara, pois sua elaboração contou com ampla participação da sociedade civil nas consultas públicas realizadas pelo Ministério da Justiça.
Participe
Quem quiser poderá assistir ao debate ao vivo e ainda participar de bate-papo on-line promovido pelo portal e-Democracia. A sociedade também poderá dar sugestões ao projeto, artigo por artigo, no Wikilegis da comunidade do marco civil da internet.
A reunião está sendo realizada no Plenário 13.
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Reportagem - Lara Haje
Edição - Wilson Silveira
