Ciência, tecnologia e Comunicações

Proposta dobra potência de rádio comunitária da Amazônia

12/11/2007 - 17:19  

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 480/07, que autoriza as rádios comunitárias da Amazônia Legal a operarem em média potência e a retransmitirem as programações das rádios Câmara e Senado.

De autoria do deputado Edio Lopes (PMDB-RR), a proposta altera a lei que instituiu o Serviço de Radiodifusão Comunitária (Lei 9.612/98), autorizando ainda que as rádios comunitárias da Amazônia Legal operem com o dobro da potência: 50 watts ERP (sigla, em inglês, de Potência Efetiva Irradiada). Atualmente, essa potência está limitada a um máximo de 25 watts ERP.

Trabalhos do Congresso
Segundo Lopes, a proposta poderá contribuir para ampliar a divulgação e a transparência dos trabalhos realizados pela Câmara, pelo Senado e pelo governo federal. "A grande maioria dos municípios situados na Amazônia Legal não possui qualquer outro tipo de contato com o restante do País, a não ser por intermédio das rádios comunitárias, limitadas em termos de alcance", observa.

Tramitação
Tramitando em caráter conclusivo, o projeto será examinado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Oscar Telles
Edição - Renata Tôrres

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