Aprovada exigência de banco de material genético de bebês
17/08/2007 - 10:47
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 6494/06, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que obriga os hospitais a coletar e armazenar, pelo prazo mínimo de cinco anos, o material genético dos recém-nascidos, para possibilitar a realização de exame de DNA para eventual confirmação ou identificação da maternidade. O projeto foi aprovado em caráter conclusivo e seguirá para o Senado.
O objetivo do projeto é evitar e corrigir casos de troca de bebês nos hospitais. A relatora, deputada Iriny Lopes (PT-ES), recomendou a aprovação do texto, com emenda que visa a deixar a redação mais clara.
Notícias anteriores:
Câmara aprova estímulo a doação de sangue umbilical
Seguridade aprova pena maior para quem subtrair criança
Novo exame poderá ser obrigatório em recém-nascido
Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição - Pierre Triboli
(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)
Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br