Cidades e transportes

Plenário discute situação financeira dos municípios nesta tarde

17/05/2012 - 10:10  

O Plenário da Câmara promove comissão geral nesta tarde para discutir a situação financeira dos municípios brasileiros. O evento, com início previsto para as 16 horas, ocorre em função da 15ª edição da Marcha dos Prefeitos a Brasília, que acontece nesta semana.

A comissão geral foi proposta pelo líder do bloco parlamentar PR-PTdoB-PRP-PHS-PTC-PSL-PRTB, deputado Lincoln Portela (PR-MG), e diversos outros.

Petróleo
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirma que as prefeituras enfrentam uma grave situação de endividamento. Ziulkoski reclama que, ao mesmo tempo que as demandas da população aumentam e a União e os estados repassam para os municípios a responsabilidade de atendê-las, os recursos continuam concentrados na esfera federal.

Divulgação/Bruno Veiga - Petrobras
Energia - Pré-sal
Não há consenso sobre divisão de royalties entre estados produtores e não produtores de petróleo.

Para reverter a precária situação financeira dos municípios, os prefeitos pressionam o Congresso a concluir a votação do projeto de lei (PL 2565/11) que redistribui os royalties do petróleo para todos os municípios do País.

Segundo o presidente da Câmara, Marco Maia, a votação do projeto dos royalties está parada por disputas políticas e pela quantidade de medidas provisórias que trancam a pauta do Plenário. A presidente Dilma Rousseff disse nesta semana aos prefeitos que estão em Brasília que não vai mexer na distribuição dos contratos já licitados.  “Não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem pela distribuição de hoje para frente.”

A distribuição dos royalties também está sendo discutida por um grupo de trabalho na Câmara, mas não há acordo sobre o texto do relator deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

R$ 24,5 bilhões
Os prefeitos também pedem que o governo federal pague os convênios acertados com as prefeituras. De acordo com a confederação, os chamados "restos a pagar" da União somam R$ 24,5 bilhões neste ano. Na prática, esse é o valor que o governo federal teria deixado de repassar aos municípios em convênios para obras e aquisição de equipamentos.

Da Redação/ND

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