Defesa do Consumidor vai discutir desabamentos de edifícios

29/03/2012 - 20:59  

O desabamento de prédios será tema de audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor.

Segundo o deputado Augusto Coutinho (DEM-PE), autor do requerimento para a audiência, episódios recentes de desabamentos no Rio de Janeiro e em outros estados têm de ser debatidos no Congresso porque a situação é grave.

Augusto Coutinho ressalta que apresentou um projeto de lei sobre o tema. "Ele versa exatamente sobre alguns cuidados e responsabilidades que precisam ser definidos para se criar a cultura da manutenção predial, que hoje não tem no nosso País. As pessoas, muitas vezes imaginam que uma edificação, uma estrutura de concreto, é eterna. E ela pode ser eterna sim, mas tem de ser cuidada, mantida."

Taxas de condomínios
A iniciativa da audiência pública recebeu o apoio do presidente da Federação Nacional das Empresas de Compra, Venda, Locação, Administração, Incorporação e Loteamento de Imóveis, Sérgio Porto. Ele destaca um problema comum em todo o País que, segundo ele, pode causar tragédias. "Hoje há uma grita muito grande em relação à taxa condominial. E a maioria dos condôminos briga, no bom sentido, para que ela seja baixa. Ao fazer um orçamento com a taxa condominial baixa, muitas vezes se posterga calendários de manutenções prediais. E, ao fazer isso, você fragiliza a sua conservação e pode até incorrer em tragédias como a gente tem visto."

Coutinho acrescenta que os responsáveis pelos edifícios precisam se certificar da ausência de riscos para segurança da coletividade. “Isso porque não há como exigir que o Estado se faça presente em todas as reformas de cada unidade autônoma do território brasileiro.”

Desabamentos ocorridos neste ano:
Três prédios desabaram no centro do Rio de Janeiro, próximo ao Teatro Municipal, no dia 25 de janeiro, deixando 17 vítimas fatais e 5 feridas.

Em 6 de fevereiro, um edifício em São Bernardo do Campo (SP) desabou, acarretando a morte de uma mulher e uma criança, além de seis feridos. Além disso, moradores de construções circunvizinhas tiveram que abandonar seus lares devido a possível ocorrência de outros desabamentos.

Convidados
A audiência pública, ainda sem data definida, vai contar com as seguintes presenças:
- presidente da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Haroldo Mattos Lemos;
- presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), José Tadeu da Silva;
- presidente da Federação Nacional das Empresas de Compra, Venda, Locação, Administração, Incorporação e Loteamento de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais (Fesecovi), Sergio Porto;
- representante do Sindicato da Habitação (Secovi), Carlos Borges; e
- presidente da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), Murilo Celso de Campos Pinheiro.

Reportagem - Idhelene Macedo
Edição - Regina Céli Assumpção