Sem acordo sobre relatório, votação da MP sobre desastres naturais é adiada
29/02/2012 - 22:17
A votação da Medida Provisória (MP) 547/11 foi adiada para a próxima terça-feira (6). Não houve acordo nesta quarta-feira para a deliberação do projeto de lei de conversão apresentado pelo relator, deputado Glauber Braga (PSB-RJ). O texto original do Executivo cria um cadastro nacional com informações sobre áreas municipais sujeitas a deslizamentos de terra. O parecer foi mais longe e fundiu a MP com o Projeto de Lei 2978/11, que tramita na Câmara e institui o Estatuto da Proteção Civil. O projeto é oriundo de uma comissão especial que atuou no ano passado e estudou medidas legislativas contra desastres naturais. Braga foi o relator dessa comissão.
A dificuldade para a votação começou quando o governo anunciou, pelo seu líder na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que pediria à base aliada a rejeição das mudanças feitas pelo relator e a aprovação do texto original. Vaccarezza afirmou que o parecer não guardava relação com o tema tratado pela MP e possuía dispositivos inconstitucionais, como a criação do Fundo Nacional de Proteção Civil (Funpec), prerrogativa do Executivo. Pouco antes, o relator havia informado ao Plenário que o governo nunca o chamara para discutir o parecer, apesar de ter entregado o texto à liderança antes do Carnaval.
Em busca de um acordo, e para evitar uma eventual derrota na votação, a líder do partido do relator, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), propôs o adiamento da análise, dando tempo para que Glauber Braga e o governo chegassem a um entendimento, mas tanto Vaccarezza como o presidente da Casa, Marco Maia, foram contra.
Diante da falta de acordo, e após sucessivos discursos de apoio ao deputado Braga, Maia suspendeu a reunião por dez minutos para que os líderes buscassem um acordo, o que acabou não ocorrendo. Na volta dos trabalhos, o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), anunciou que o partido entraria em obstrução, adiando a votação e abrindo espaço para a negociação do texto entre o governo e o relator. A manifestação do líder peemedebista foi seguida por outros partidos, da base e da oposição.
Defesa do relatório
Enquanto se buscava o acordo, diversos parlamentares oriundos de estados que passaram por desastres naturais recentes, como Rio de Janeiro, Acre e Santa Catarina, se pronunciaram favoráveis ao texto do relator. “A MP 547 não toca em momento algum em pontos importantes. O texto do relator é muito superior”, disse o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ).
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que presidiu a comissão especial que originou o PL 2978, também discursou em defesa do parecer à MP 547. Para ela, o relatório é superior ao texto do Executivo, que “do jeito que veio não reergue as cidades brasileiras”.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcos Rossi