Câmara aprova homenagem obrigatória a Santos Dumont em aeroportos
17/11/2011 - 11:06
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei 6579/09, do Senado, que torna obrigatória a manutenção em local visível, em todos os aeroportos e bases aéreas do País, de homenagem permanente a Santos Dumont como “pai da aviação”.
A proposta prevê que ficarão expostos, nos aeroportos e bases aéreas, bustos, murais, exposições ou outras formas de homenagem que lembrem o pioneirismo e a importância de Santos Dumont.
A CCJ aprovou parecer do relator, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), favorável à constitucionalidade e juridicidade do projeto original e do substitutivo da Comissão de Educação e Cultura que incluiu proposta apensada (5437/09).
O projeto original obriga os aeroportos a manter uma homenagem a Santos Dumont, sem especificar que esta será feita por meio de exposição de imagem dele.
Pai da aviação
O título de “Pai da Aviação” foi conferido oficialmente a Santos Dumont por decreto de 23 de outubro de 1991. Em 2006, ele foi reconhecido como Herói da Pátria pela Lei 11.298/06.
Como a proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Educação e Cultura em caráter conclusivo, ela segue agora para a apreciação do Senado Federal.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Mariana Monteiro
