Câmara aprova plebiscitos no PA para criação de mais dois estados
Projetos propõem a criação dos estados de Tapajós e Carajás.
05/05/2011 - 14:19
O Plenário aprovou, nesta quinta-feira, dois projetos de decreto legislativo que autorizam a convocação e a realização de plebiscitos sobre a divisão do Pará e a criação de dois novos estados: Tapajós e Carajás (veja ilustração ao lado). Os textos aprovados determinam que as consultas públicas sejam feitas no prazo de seis meses após a publicação dos decretos autorizativos.
A primeira proposta, que trata do plebiscito para a criação de Tapajós, deverá retornar ao Senado por ter sido alterada na Câmara. O texto aprovado é o substitutivo do deputado licenciado Asdrubal Bentes (PMDB-PA) ao PDC 731/00, apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Bentes foi o relator da proposta na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.
No plenário, a matéria foi relatada pelo deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA). Segundo o parecer, o texto precisou ser modificado para incorporar vários municípios criados ao longo do tempo em que a proposta tramitou no Congresso. Houve ainda alterações para tornar mais claros os procedimentos a serem adotados caso o plebiscito seja aprovado pela população.
O texto aprovado determina que no prazo de dois meses, contado da proclamação do resultado do plebiscito e se este for favorável à criação do novo estado do Tapajós, a Assembleia Legislativa do Pará deverá se manifestar sobre a medida, devendo dar conhecimento da decisão ao Congresso Nacional em três dias úteis.
O estado de Tapajós, se aprovado, terá 27 municípios e corresponderá a 58% do atual território paraense, na região oeste.
Carajás
A segunda proposta aprovada (PDC 2300/09, do ex-senador Leomar Quintanilha, do Tocantins), que prevê a realização de plebiscito para a criação do estado de Carajás, não foi alterada na Câmara e será promulgada. No plenário, a matéria foi relatada pelo deputado João Campos (PSDB-GO).
Conforme a proposta, o novo estado de Carajás terá 39 municípios e ocupará uma área equivalente a cerca de 25% das regiões Sul e Sudeste do território atual do Pará.
Segundo a Constituição, os estados podem incorporar-se, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros ou formar novos estados ou territórios federais mediante aprovação da população diretamente interessada, por meio de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.
* Matéria atualizada às 15h30.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ralph Machado
