Deputado sugere gestão compartilhada do uso do solo com o poder público

13/05/2010 - 16:04  

Durante audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) questionou o planejamento de engenharia das regiões montantes (onde se forma o reservatório) e jusantes (após a barragem, onde o rio volta a ser rio após a saída da água pela turbina), e sugeriu um gestão compartilhada com o poder público.

"É importante ter diretrizes para gestão do uso e da ocupação do solo para garantir, por exemplo, o efetivo desassoreamento do rio Tietê e evitar as ocupações em áreas sujeitas à inundação", disse Teixeira.

Controle de enchentes
O superintendente de Usos Múltiplos da Agência Nacional de Águas (ANA), Joaquim Gondim, afirmou que o controle das enchentes pode ser feito por medidas estruturais como o uso de diques, barragens e canalizações.

"Se você consegue manter as barragens com um volume mais baixo antes do período de chuvas, você consegue controlar o chamado 'volume de espera' [espaço não ocupado por água] num nível capaz de receber as águas do período de chuva", disse.

Entretanto, segundo Gondim, esse controle não é tão simples por envolver diferentes interesses. Ele explicou que as populações próximas preferem que o volume de espera seja o mais baixo para evitar inundações. Mas o operador do sistema, que usa a água para outras finalidades, como geração de energia, abastecimento de outras cidades, prefere as barragens mais cheias.

Reportagem - Murilo Souza
Edição - Maria Clarice Dias