MP libera verba para combate a danos causados por seca e chuvas
04/01/2010 - 11:05
Tramita na Câmara a Medida Provisória 473/09, que abre crédito extraordinário de R$ 742 milhões para enfrentar problemas causados pela seca no Nordeste e por fortes chuvas e inundações em municípios das regiões Sul e Sudeste. A MP foi editada pelo governo em 16 de dezembro e destina recursos para cinco ministérios (Agricultura, Educação, Saúde, Transportes e Integração Nacional).
O maior crédito, no valor de R$ 400 milhões, será usado pelo Ministério da Integração Nacional para distribuir cestas básicas e roupas e para fornecer abrigos emergenciais a pessoas atingidas pelas chuvas. A verba também servirá para a distribuição de água em carros-pipa aos atingidos pela estiagem no Nordeste.
Os recursos serão usados, ainda, em obras de reconstrução, desobstrução de vias urbanas, remoção de escombros e outros serviços emergenciais.
Estradas
O Ministério da Agricultura terá R$ 50 milhões para a reconstrução de estradas vicinais danificadas pelas chuvas. Essas obras permitirão restabelecer o envio de insumos agrícolas a localidades produtoras, o escoamento da produção agropecuária e o transporte de produtos básicos para as populações de diversas comunidades rurais.
Já o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), órgão da estrutura do Ministério dos Transportes, é contemplado com R$ 230 milhões para obras emergenciais em rodovias federais danificadas pelas chuvas em diversos estados.
Escolas e hospitais
A MP também destina R$ 50 milhões ao Fundo Nacional da Saúde (FNS), vinculado ao Ministério da Saúde, para adaptar postos de saúde e hospitais e evitar a disseminação de doenças na população afetada pelas chuvas.
Já o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação, receberá R$ 12 milhões para viabilizar a reestruturação física de escolas e a substituição de equipamentos danificados pelas chuvas.
As fontes de recursos para a MP são o superávit financeiro apurado no balanço patrimonial da União do exercício de 2008, relativo a recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino, no valor de R$ 12 milhões; e a anulação parcial de outra dotação orçamentária, no valor de R$ 730 milhões - ou seja, trata-se de um remanejamento emergencial de verbas.
Tramitação
A medida provisória passa a trancar a pauta da Casa onde estiver tramitando - Câmara ou Senado - a partir de 12 de março.
Saiba mais sobre a tramitação de MPs
Reportagem – Luiz Claudio Pinheiro
Edição – Pierre Triboli
Com informações da Agência Brasil
