Proposta cria ZPE em Campos dos Goytacazes no Rio de Janeiro
16/10/2008 - 09:17
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3897/08, que cria a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro. O autor da proposta, deputado Geraldo Pudim (PMDB-RJ), avalia que a criação de uma área com incentivos fiscais e cambiais contribuirá para o melhor aproveitamento das condições econômicas da região norte-fluminense.
O deputado lembra que essa região contará com empreendimentos que facilitarão o escoamento da produção: o Terminal Marítimo de Barra do Furado, no município de Quissamã; o Porto do Açu, em São João da Barra; e o Aeroporto do Farol, em Campos dos Goytacazes.
Geraldo Pudim destaca que o Terminal Marítimo de Barra do Furado envolve a construção de estaleiro e de porto em Campos dos Goytacazes. Já o Porto do Açu terá como principal atividade a recepção de polpa de minério de ferro, filtragem e estocagem em pilhas para posterior recuperação e embarque em navios. Esses empreendimentos, aliados ao aeroporto de Campos, habilitarão o transporte de cargas por via marítima e aérea.
Entre os fatores favoráveis à criação da ZPE, o parlamentar também cita a ligação ferroviária entre São João da Barra e Campos, que será construída pelos empreendedores do Porto do Açu; e a passagem, por Campos, da BR 101, que liga o Brasil de norte a sul.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Reportagem - Maristela Sant´Ana
Edição - Pierre Triboli
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