Quem espera filhos gêmeos pode ter benefícios em dobro
04/08/2005 - 10:16
Os benefícios e direitos vinculados à maternidade e à paternidade poderão ser garantidos em dobro em caso de gravidez de gêmeos. É o que determina o Projeto de Lei 5473/05, do deputado Vic Pires Franco (PFL-PA).
O parlamentar lembra as dificuldades de pais e mães para criar os filhos, especialmente nos primeiros meses de vida. "Se essa dificuldade já é extrema em se tratando de um único filho, ela assume proporções ainda maiores quando se trata de gravidez que dá origem a gêmeos", afirma.
Se o projeto for aprovado, o benefício da licença-maternidade, por exemplo, será prorrogado dos atuais quatro meses para oito meses. Já o valor do auxílio- maternidade seria duplicado.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Notícias anteriores:
Licença maternidade pode ser estendida a parente
Servidora que é mãe adotiva pode ter licença maior
Plenário aprova projetos sobre direitos da mulher
Da Redação/RO
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)
Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br
A Agência também utiliza material jornalístico produzido pela Rádio, Jornal e TV Câmara.