Medida também prevê mais matrículas em creche
18/05/2012 - 13:20
A Medida Provisória 570/12 também prevê apoio financeiro da União para ampliar a oferta de creches para os filhos de até três anos das famílias extremamente pobres. Pela MP, novas turmas de educação infantil deverão ser criadas em estabelecimentos públicos ou em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas com o poder público.
Os recursos para a criação e manutenção dessas novas turmas serão garantidos pelo governo federal no orçamento do Ministério da Educação, entre o início das atividades escolares e o início do recebimento dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), por um período máximo de 18 meses.
Segundo o censo de 2010, cerca de 2,6 milhões de crianças de até três anos são atendidas atualmente em creches, de um total de quase 11 milhões de crianças nessa faixa etária.
O apoio financeiro para novas turmas de educação infantil entrará no orçamento do Ministério da Educação. Para 2012, projeta-se um investimento de R$ 85,9 milhões para 40 mil matrículas em creches, 30 mil em pré-escolas, ao custo de R$ 2.725,69 e R$ 2.096,68 por criança, respectivamente.
Para 2013, estimam-se 100 mil matrículas novas em creches e 80 mil em pré-escolas, totalizando R$ 528,3 milhões em investimentos. Para 2014, esperam-se 120 mil novas matrículas em creches e 80 mil em pré-escola, com investimentos de R$ 712,5 milhões.
Em 2012, as despesas correrão por conta de remanejamento de dotações do Orçamento da União, no âmbito do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nos próximos anos, os recursos serão previstas nos projetos de leis orçamentárias.
Suplemento
As matrículas em creches computadas no censo da educação básica receberão apoio financeiro suplementar do governo federal, por meio do FNDE. Esse apoio equivalerá a 50% do valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente para a educação infantil.
O investimento projetado para 2012 é de R$ 238,4 milhões, considerando-se uma estimativa de 350 mil matrículas de crianças cadastradas no censo escolar, ao custo de metade do valor R$ 1.362,84, por matrícula. Para 2013, são estimadas 420 mil matrículas em creches, totalizando R$ 686,8 milhões. Para 2014, estimam-se 504 mil matrículas em creches, totalizando R$ 989 milhões.
Em 2012, as despesas serão financiadas por crédito adicional de R$ 238,5 milhões em favor do Ministério de Desenvolvimento Social. Nos anos seguintes, as despesas serão incluídas nas leis orçamentárias.
Conforme dados do censo de 2010, apenas 228,5 mil crianças daquelas de até três anos que frequentavam a escola eram extremamente pobres. Elas correspondiam a cerca de 10% do total de crianças nesta idade que íam à escola (2,6 milhões).
Reportagem- Noéli Nobre
Edição- Mariana Monteiro
