Propostas auxiliam transição para Economia Verde

28/05/2012 - 10:17  

A menos de um mês da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20), intensificam-se os debates sobre como cada país poderá construir uma economia de baixa emissão de gases de efeito estufa, eficiente no uso de recursos e socialmente inclusiva.

Antes mesmo de a Rio +20 chegar a um consenso sobre as condições de transição do modelo econômico tradicional para a chamada economia verde, o tema permeia diferentes propostas em discussão na Câmara.

O Projeto de Lei 2900/11, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), por exemplo, cria o Produto Interno Bruto (PIB) Verde. Pela proposta, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pelo cálculo do PIB, também passaria a divulgar anualmente o PIB Verde, segundo o qual seriam considerados para cálculo das riquezas do País os critérios e dados econômicos tradicionais acrescidos de informações sobre o patrimônio ecológico nacional.

"De nada adianta progredir se estamos involuindo do ponto de vista ambiental. Essas duas linhas têm que trafegar juntas", alerta Otavio Leite.

A contabilização dos valores ambientais e de como as atividades econômicas drenam o capital natural está em sintonia com as discussões no âmbito das Nações Unidas sobre o uso de indicadores mais eficientes para medir crescimento econômico, bem-estar social e qualidade ambiental.

REDD +
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) calcula que sejam investidos 2% do PIB mundial (US$ 2,3 trilhão) na transição para uma economia verde. Um quarto dessa quantia, 0,5% do PIB (US$ 325 bilhões), irá para setores econômicos ligados mais diretamente ao capital natural: silvicultura, agricultura, água doce e indústria pesqueira.

Para o Brasil, a conta chama atenção. Embora o país esteja em vantagem quanto ao uso de renováveis, com 45 % de sua matriz energética vinda de fontes dessa natureza, temos ainda um longo caminho a percorrer no combate à degradação florestal. Cerca de 75% de nossas emissões de gases de efeito estufa vêm de desmatamento e queimadas.

Dentro do sistema ONU e mesmo em âmbito interno, uma das discussões para tornar mais sustentável o uso da terra está no pagamento aos proprietários de áreas florestais pelos serviços ambientais prestados pela manutenção da vegetação nativa, com consequências positivas para a regulação climática e a biodiversidade.

Na Câmara, o Projeto de Lei 195/11, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), cria o sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal (REDD+).

Rebecca Garcia lembra que existem projetos de REDD+ pioneiros, adotados voluntariamente no País por governos, sociedade civil e setor privado. Mas, segundo a parlamentar, falta uma legislação nacional que sistematize as iniciativas. 

"O Brasil possui uma legislação ambiental de altíssimo nível, mas que foi pensada para as áreas de escassez, onde já foi degradado. Precisamos pensar agora naquelas áreas que não foram degradadas", defende a deputada.

Reportagem - Ana Raquel Macedo/Rádio Câmara
Edição – Natalia Doederlein