Agropecuária

Ausência de presidente da Funai em debate na Câmara irrita deputados

09/11/2011 - 14:33  

Leonardo Prado
Audiência Pública. Temas: Prestar informações sobre as ações e estudos para Identificação e Delimitação da Terra Indígena Karitiana, localizada nos municípios de Porto Velho e de Candeias do Jamarai/RO; relatar os fatos ocorridos do momento da demarcação da reserva indígena uirapuru, no município de Campos de Júlio/MT; o surto de beribéri nas etnias Macuxi, Angaricó e Wapixana (RO); e situação das demarcações das reservas indígenas em todo opaís (REQ’s 99/11, Carlos Magno e Moreira Mendes, 103/11, Nelson Padovani, 121/11, Paulo Cesar Quatiero)
A delimitação de terras indígenas foi um dos temas discutidos pela comissão.

A reunião desta quarta-feira da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural iria debater as ações de delimitação de terras indígenas e o surto de beribéri (doença provocada pela falta de vitamina B1 no organismo) em aldeias de Roraima, mas se transformou em palco de críticas à gestão da Fundação Nacional do Índio (Funai).

O presidente da instituição, Márcio Meira, não compareceu à Câmara, mesmo depois de acordo com a bancada petista para que ele participasse da audiência pública. Nesta tarde, a comissão se reunirá para decidir se vai convocar ou não o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre a ausência do dirigente da Funai, autarquia vinculada à pasta.

Um dos autores do requerimento para a realização do debate, o deputado Nelson Padovani (PSC-PR) considerou um desrespeito a falta de Márcio Meira. O parlamentar acredita que a Funai tem de paralisar os estudos de identificação e delimitação de novas reservas indígenas para analisar a situação dos produtores rurais das regiões.

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Ouça reportagem da Rádio Câmara sobre o assunto.

"É preciso rever caso a caso e trazer de volta a segurança para o homem do campo, para que ele volte a plantar e investir. Atualmente, nós só estamos crescendo 5% ao ano nesse segmento e poderíamos crescer muito mais se nós não tivermos uma tal de Funai que nos atrapalhe", afirmou Padovani.

Opiniões
O deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR), ex-ministro da Agricultura, sustentou que a convocação do ministro da Justiça se tornou necessária a partir de agora. "Não queremos nenhum confronto, o que desejamos é ter as várias partes envolvidas em um único centro de debate, que é a Câmara. Cada um poderá colocar suas opiniões e, assim, será possível tomar uma decisão maior. O governo deve tomar conhecimento do que está acontecendo”, destacou.

O representante da aldeia Macuxi, em Roraima, o advogado Jonas Marcolino, defendeu as reservas indígenas, mas ressaltou que não basta apenas demarcar novas áreas. "O povo está clamando por uma política que não existe ainda. O abandono realmente é visível. Qualquer um que chegar e tiver a oportunidade de andar na [reserva] Raposa Serra do Sol ou na área Yanomami vai ver isso", declarou.

Uma das futuras reservas que seriam discutidas com o presidente da Funai é a terra indígena Karitiana, em Rondônia. Os produtores rurais temem ser desapropriados se a área demarcada no estudo preliminar for ampliada.

Reportagem – Keila Santana/Rádio Câmara
Edição – Marcelo Oliveira

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