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17/03/2010 20:39

Deputados recomendam aprovação de reforço para o seguro rural

O deputado Zonta (PP-SC) apresentou, pela Comissão de Finanças e Tributação, um substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original.   ao Projeto de Lei Complementar 374/08, do Poder Executivo. A proposta autoriza a União a participar, com até R$ 4 bilhões, de um fundo destinado a oferecer cobertura suplementar ao seguro rural, nas modalidades agrícola, pecuária, aquícola e florestal.

Segundo o relator, esse "é um dos projetos com maior significado para a agricultura brasileira". Ele observou que os produtores tinham seguro para o financiamento, mas não para a produção.

Pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o deputado José Genoíno (PT-SP) também apresentou parecer favorável.