Agricultura aprova creches e pré-escolas em assentamentos rurais
15/10/2008 - 15:31
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou hoje, por unanimidade, o Projeto de Lei 6103/05, do Senado, que prevê a construção de prédio para funcionamento de creche e pré-escola em assentamentos rurais.
Na opinião do relator, deputado Assis do Couto (PT-PR), as creches podem melhorar o desempenho escolar das crianças do meio rural. "É consenso entre os educadores a importância da educação infantil no aumento das condições de êxito na vida escolar das crianças", afirma.
Para a construção do prédio, o projeto estabelece uma série de condições. O assentamento deve contar com associação comunitária e a maioria das famílias locais deve aderir aos programas de incentivo financeiro de manutenção das crianças na escola. Exige-se também que a maioria das famílias considere a construção do edifício prioritária e que o assentamento celebre convênio com a prefeitura para que o estabelecimento seja incluído na rede municipal.
Levantamento
Assis do Couto cita pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2005, segundo a qual apenas 3,5% das escolas localizadas nos assentamentos disponibilizam creches e 30%, pré-escola. As creches, conforme a pesquisa, atendem 7.519 crianças e a pré-escola, 55.099. Ainda segundo o levantamento, a maioria das crianças e adolescentes que estão fora da escola vive na zona rural, e dentre os que estudam, muitos estão atrasados na relação idade-série.
Para o relator, a proposta tem o mérito adicional de proporcionar às crianças melhores condições de alimentação e higiene, além de desobrigar os irmãos mais velhos do cuidado com os mais jovens, situação que, segundo ele, compromete o desempenho escolar da criança.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo e já foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura, agora deverá ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Reportagem - Maria Neves/SR
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