Produção de alimentos da cesta básica pode ter incentivo

01/11/2007 - 10:56  

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1410/07, do deputado Beto Faro (PT-PA), que concede incentivos adicionais para a produção de alimentos que fazem parte da dieta básica da população e alimentos orgânicos dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os produtos da dieta básica terão desconto de 25% sobre os encargos dos financiamentos do programa. Caso essa produção seja orgânica, o desconto será de 35%.

O autor da proposta afirma que a atração exercida atualmente pelos agrocombustíveis tende a desestimular a produção de alimentos, o que poderá constituir ameaça aos objetivos da segurança alimentar. O deputado lembra que, no mercado norte-americano, os preços do milho dispararam depois que o produto passou a ser utilizado para produzir agrocombustível.

A lista de alimentos básicos que receberão incentivo será definida por regulamentação posterior, de acordo com a região do País.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Vania Alves
Edição - Pierre Triboli

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