Petrolíferas terão que monitorar emissões de gases de efeito estufa

02/12/2010 - 01:50  

Dentre as cláusulas obrigatórias dos contratos de partilha de exploração do petróleo do pré-salO termo pré-sal refere-se a um conjunto de rochas no fundo do mar com potencial para a geração e acúmulo de petróleo localizadas abaixo de uma extensa camada de sal. Os reservatórios brasileiros nessa camada estão a aproximadamente 7 mil metros de profundidade, em uma faixa que se estende por cerca de 800 km entre o Espírito Santo e Santa Catarina., deverá constar a obrigatoriedade de a petrolífera apresentar um inventário periódico sobre as emissões de gases de efeito estufa relacionados à atividade. A medida está prevista no substitutivo ao Projeto de Lei 5940/09, aprovado nesta quinta-feira pela Câmara.

As empresas contratadas também deverão realizar auditorias ambientais do processo de retirada e distribuição do petróleo e do gás, além de apresentar um plano de contingência para acidentes de vazamento.

Bônus
De acordo com o texto, a União ficará com o bônus de assinatura, que é um valor fixo devido pelo explorador do petróleo no ato de formalização do contrato. Ele já existe no modelo atual de concessão.

Uma parte dos recursos ficará com a Petro-Sal, empresa criada para gerenciar os contratos de partilha. O índice será determinado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), conforme proposta do Ministério de Minas e Energia.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior