Fundo poderá incentivar ecoturismo no Brasil

03/06/2004 - 13:58  

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público está analisando o projeto (PL 3436/04) que cria o Fundo de Incentivo à Geração de Emprego por meio do Ecoturismo. De acordo com o texto, apresentado pelo deputado Carlos Souza (PL-AM), o Fundo pretende gerar emprego e renda, financiar as micro e pequenas empresas voltadas para o setor e divulgar o ecoturismo no Brasil e no exterior.
A proposta determina que o Fundo será mantido com recursos orçamentários, receitas patrimoniais e 60% do valor arrecadado com o pagamento de multas por crime ambiental. Os ministérios do Turismo e do Meio Ambiente serão responsáveis pela seleção das empresas e das organizações não-governamentais que serão financiadas com os recursos.

Geração de emprego
Carlos Souza acredita que o projeto vai aumentar a geração de emprego e a atividade turística. "Essa é uma medida mais que necessária para o País, com altos índices de desemprego e com vocação natural para o ecoturismo", analisa.
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, aguarda parecer do relator na comissão, deputado Érico Ribeiro (PP-RS). Em seguida, será analisada pelas comissões de Turismo e Desporto; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Érica Amorim
Edição - Natalia Doederlein

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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