Exame oftalmológico pode ser obrigatório a alunos

07/05/2004 - 16:18  

A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei 5963/01, que torna obrigatório o exame de acuidade visual para todos os alunos do ensino fundamental no primeiro semestre de cada ano letivo. Os custos dos exames ficarão por conta do Ministério da Saúde, que poderá estabelecer convênios e parcerias com governos estaduais, do Distrito Federal e dos municípios.
A proposta, do deputado Milton Monti (PL-SP), permite que professores das escolas realizem a avaliação, desde que sejam devidamente treinados por médicos oftalmologistas. Quando o professor verificar que o aluno apresenta alteração visual, este deverá ser encaminhado ao oftalmologista. O aluno poderá, se desejar, consultar por conta própria um profissional de sua escolha. Neste caso, apresentará o exame à secretaria da escola até o último dia letivo do primeiro semestre. As secretarias manterão os exames arquivados por dez anos.

Conseqüências
Segundo estudo realizado pelo Colégio Brasileiro de Oftalmologia, aos sete anos, entre 6% e 7% das crianças têm problemas visuais que podem dificultar desenvolvimento educacional e social do aluno, provocando até evasão escolar e repetência. Porém, a maioria dos defeitos da visão pode ser corrigida, se for diagnosticada e tratada a tempo.
O relator, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), lembra que problemas visuais "geram desatenção, sonolência, dor de cabeça, alterações no estado emocional e psicológico da criança, desinteresse, muitas vezes seguido de indisciplina, e tiram, ainda, o prazer de atividades como a leitura ou a prática de esportes".

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e Cidadania.

Da Redação/PR

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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