Política e Administração Pública

Deputado defende auditoria na dívida dos estados

23/05/2012 - 16:35  

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) disse que é preciso fazer uma auditoria na dívida dos estados. Ele afirmou que há irregularidades nos contratos firmados com a União. “Uma das irregularidades é a cobrança de juro sobre juro. Com uma auditoria, parte da dívida deve ser cancelada”.

O deputado participa do grupo de trabalho criado para propor uma solução para a dívida dos estados. O grupo se reuniu há pouco para discutir propostas que devem compor o relatório final.

Os deputados defendem que seja feita uma alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal para permitir a mudança de índice usado para reajustar os contratos. Deixaria de ser usado o IGP-DI para ser aplicado o IPCA.

Outra proposta do grupo é a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura. A intenção é que 50% dos recursos pagos à União sejam depositados nesse fundo. E esses recursos seriam revertidos para os estados, para serem aplicados em infraestrutura.

A reunião foi encerrada.

Matéria atualizada às 16h45.

Reportagem - Jaciene Alves
Edição - Daniella Cronemberger

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