Deputados afirmam que nova taxa pode ser repassada para o consumidor
11/04/2012 - 22:04
A criação da Taxa de Conexão, que deverá ser cobrada das empresas aéreas, foi motivo de discussão durante a votação da Medida Provisória 551/11. Parlamentares questionaram se o valor das taxas não será repassado para as passagens. “Não se pode transferir mais uma tarifa para o consumidor”, afirmou o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).
Na avaliação do deputado Bohn Gass (PT-RS), as tarifas visam promover melhorias nos serviços prestados para a população. “Temos que ter em mente que esse é um plano para levar mais qualidade para a população”, argumentou.
Já o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) lembrou que, apesar de o texto afirmar que o valor será cobrado das empresas, não há garantias de que o valor não será repassado para os consumidores.
Fnac
A destinação dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) também foi alvo de discussão. O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) queria garantir que os recursos do Fnac fossem destinados apenas ao investimento em infraestrutura aeroportuária, e apresentou destaque para impedir que o fundo fosse usado para compor o superavit primário. No entanto, o Plenário rejeitou a restrição.
“A presidente [Dilma Rousseff] conduz a economia com coerência e gera empregos. Não há como sustentar a economia sem superavit”, defendeu o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Reportagem – Rachel Librelon
Edição – Daniella Cronemberger
