Grupo encerra reunião sem chegar a acordo sobre dívidas dos estados

11/04/2012 - 17:31  

Foi encerrada há pouco a reunião do grupo de trabalho que discute a dívida dos estados com a União. O colegiado não chegou a um acordo sobre uma proposta de renegociação desses débitos. Os integrantes transferiram para a próxima quinta-feira (19) a tentativa de fechar um texto de comum acordo com os governadores, que participarão de audiência pública na Câmara nessa data, e só depois disso entregá-lo ao Ministério da Fazenda.

O coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), decidiu que a conversa com o ministro Guido Mantega apenas ocorrerá quando for fechado o texto com os governadores.

A proposta inicial do grupo era que o ministro da Fazenda também fosse ouvido no debate de quinta-feira, mas optou-se por um encontro em separado, a fim de evitar a politização do debate. O único consenso dos parlamentares até o momento é a apresentação de um projeto de lei que modifique a Lei de Responsabilidade Fiscal para permitir a revisão dos contratos de dívidas nos estados. O artigo 35 da LRF atualmente proíbe qualquer renegociação.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcelo Oliveira