Relator recomenda bloqueio orçamentário de cinco obras irregulares
12/12/2011 - 21:43
O relator do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves, deputado Weliton Prado (PT-MG), recomendou à Comissão Mista de Orçamento o bloqueio orçamentário de contratos referentes a cinco das 27 obras incluídas em lista elaborada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com a recomendação de paralisação por conta de irregularidades. A votação do relatório está marcada para esta terça-feira (13).
As cinco obras que, segundo o relator, deverão ser mantidas com a classificação de irregulares já estão paralisadas – algumas há muitos anos. São elas: a macrodrenagem do Tabuleiro dos Martins, em Alagoas, paralisada desde 2004; o complexo viário do Rio Paquirivu, em São Paulo, com problemas desde 2004; a macrodrenagem do Rio Poti, no Piauí, no relatório de obras irregulares desde 2005; a Linha 3 do metrô do Rio de Janeiro, desde 2009; e a construção da barragem do rio Arraias, no Tocantins, desde 2010.
Weliton Prado ressaltou que 18 obras apontadas pelo TCU como irregulares já estão sendo corrigidas pelos gestores públicos responsáveis por elas. "Em torno de 70% das obras que foram encaminhadas pelo Tribunal de Contas já foram sanadas, solucionados os problemas, com repactuação e redução do valor da obra. Em alguns casos, os gestores assumiram o compromisso de não liberar nenhum centavo até regularizar todos os problemas em relação às obras, que vão desde a elaboração de projetos executivos, e sanar qualquer indício que foi levantado pelo tribunal", afirmou.
O deputado destacou que o principal objetivo do comitê é fazer com que os gestores públicos tomem providências para corrigir o que está errado. É o caso, por exemplo, de quatro contratos referentes à construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que estão na lista negra do TCU.
A Petrobras está apresentando ao tribunal as explicações referentes às irregularidades e tentando corrigir o que realmente estiver errado para impedir a paralisação da obra, que emprega, diretamente, 32 mil pessoas. Caso a obra continue sendo classificada como irregular, não poderá receber recursos do Orçamento de 2012.
Reportagem – Renata Tôrres/Rádio Câmara
Edição – Marcos Rossi