Governo prioriza DRU na quarta-feira, oposição promete obstruir
25/10/2011 - 19:46
O presidente da Câmara, Marco Maia, anunciou que vai colocar em pauta nesta quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU ), mecanismo que permite ao governo utilizar 20% do Orçamento como quiser (PEC 61/11).
Líderes governistas garantiram que há número para votar o texto base ainda amanhã, mas reconheceram que terão de lidar com a obstrução da oposição, que lançará mão de vários dispositivos regimentais na tentativa de adiar a votação da proposta. “Com esta votação, vamos confrontar a base com a oposição. O meu papel é colocar o tema em pauta e desafiar os líderes a enfrentar o debate e votar essa matéria”, analisou o presidente da Câmara.
O líder do PT, Paulo Teixeira (SP), disse que há acordo para iniciar a votação da DRU, mas reconheceu que, a exemplo da votação na comissão especial, a oposição deve tentar ao máximo retardar a análise da proposta. “Há acordo, mas isso não significa que a oposição vá deixar a votação fluir”, disse o líder. A obstrução da oposição levou a votação da DRU na comissão especial a demorar cerca de 10 horas.
Segundo Paulo Teixeira, a expectativa é que o governo analise o texto base da PEC na quarta-feira, e finalize a votação em segundo turno até o dia 23 de novembro.
Oposição
O líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), confirmou que o partido vai obstruir a votação. “Dificilmente votaremos a DRU amanhã”, disparou. No entanto, o oposicionista disse que o partido está disposto a negociar um ritmo à votação. “Não conseguiremos obstruir pelo resto da vida, mas queremos negociar acordo que nos permita um bom debate. Para deixar claro à sociedade os efeitos ruins da aprovação da DRU, queremos colocar o nosso ponto de vista e discutir alternativas”, disse Nogueira. Segundo o líder, a oposição avalia que o mecanismo para ampliar a manobra orçamentária do Executivo só tem sentido em um período de crise fiscal, o que não é o caso atual.
Já o líder do governo, Cândido Vaccarezza (SP), disse estar confiante na aprovação do texto base da DRU na sessão de amanhã. “Temos uma base convencida politicamente da justeza da DRU e um número significativo de deputados. Acho que vamos conseguir aprovar no prazo esperado aqui na Câmara”.
Brasil Maior
Nesta quarta-feira, também está prevista a votação da Medida Provisória 540/11 que, segundo o líder do governo, não pôde ser votada hoje porque o relatório não ficou pronto a tempo. “O relatório foi divulgado às 17h20, não posso pedir que os deputados votem sem ler”.
O líder disse ainda que vai tentar construir um grande acordo para votar a MP, que concede incentivos fiscais para diversos setores da economia contemplados pelo Plano Brasil Maior.
Para o líder tucano, no entanto, só haverá acordo se o relatório da MP não criar qualquer novo imposto. “Não iremos concordar com aumento de carga tributária”, disse.
Sessões de votação
A previsão é que a MP seja votada em sessão ordinária, a partir das 16 horas. Já a PEC da DRU será pautada para a sessão extraordinária, a partir das 19 horas. Marco Maia disse que também poderá ser votada a PEC da Música (98/07) na sessão extraordinária.
Reportagem - Carol Siqueira
Edição – Regina Céli Assumpção
