Finanças sabatina e aprova candidatos a ministro do TCU
20/09/2011 - 21:11
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta terça-feira a indicação de sete candidatos para exercer o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A comissão ouviu a posição de cada um dos candidatos.
Os nomes aprovados na comissão seguem para o Plenário. A decisão final cabe aos deputados em votação secreta no Plenário da Câmara marcada para a manhã desta quarta-feira (21). O mais votado vence a disputa. O nome escolhido segue para votação no Senado.
A votação vai ser em um único nome e feita individualmente. Por isso, mais importante do que a promessa de apoio é a quantidade de deputados que pode não seguir a orientação do partido. É necessário um quórum mínimo de 257 deputados para a abertura da sessão.
O TCU é responsável pelo acompanhamento dos gastos do governo, função que pode, por exemplo, paralisar uma obra de bilhões de reais.
Concorrem à indicação:
- o auditor-fiscal Rosendo Severo, indicado pelo PPS;
- a deputada Ana Arraes (PE), indicada pelo PSB;
- o deputado Aldo Rebelo (SP), indicado pelo PCdoB;
- o deputado Átila Lins (AM), indicado pelo PMDB;
- o deputado Damião Feliciano (PB), indicado pelo PDT;
- o deputado Milton Monti (PR-SP), indicado pelo bloco PR/PTdoB/PRP/PHS/PTC/PSL; e
- o deputado Vilson Covatti (RS), indicado pelo PP.
Clima de eleição
A disputa na Câmara tem clima de eleição. Vários deputados usaram bottons e adesivos com o nome da candidata deputada Ana Arraes (PSB-PE). Partidários da deputada arrecadaram R$ 17 mil dos próprios deputados para gastar em material de campanha. A promessa é que tudo seja declarado em uma "prestação de contas".
A deputada Ana Arraes é uma das favoritas na disputa porque conta com o apoio do filho e governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Com esse apoio, vários partidos aderiram à candidatura dela. "Vou para o TCU porque acredito na política. Eu sei que a política é a arte que pode gerar mudanças” disse ela, na sabatina.
Outro favorito nessa campanha é o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Ele já foi presidente da Câmara dos Deputados e conta com o apoio da bancada ruralista por causa da redação do novo código florestal. “Minha candidatura ao Tribunal de Contas não é um projeto pessoal. Não é um projeto partidário nem suprapartidário. Considero minha candidatura um projeto institucional”.
Indicado do PMDB, o deputado Átila Lins fez questão de frisar a força do seu partido. “O PMDB e a Câmara estão oferecendo a oportunidade de colocarmos alguém como ministro que tenha a afinidade de ser técnico, mas que seja acima de tudo político.”
Pela primeira vez a disputa conta com um candidato que não é deputado federal. Rosendo Severo é auditor do Tribunal de Contas e assumiu o slogan de Candidatura Cidadã. "É fundamental que o escolhido tenha independência, coragem, firmeza para enfrentar as irregularidades com as quais o TCU se depara todo dia”.
Retirada de candidatura
No início da votação, as retiradas de duas candidaturas eram dadas como certas: a do deputado Sérgio Brito (PSC-BA), que de fato saiu da disputa, e a do deputado Damião Feliciano (PDT-PB). Damião não só ficou na disputa, como ainda respondeu: ”Muita gente disse que eu iria desistir. Eu estou aqui. Não estou representando o baixo clero, como se faz aqui nessa Casa, mas estou representando com muito orgulho o novo clero que se apresenta na Câmara dos Deputados.”
O deputado Milton Monti, candidato por um grupo de partidos, criticou a disputa na Câmara. "É preciso cumprir os preceitos constitucionais da moralidade, da legalidade, da impessoalidade. Essa, convenhamos, é uma obrigação de quem estiver ocupando aquele honroso cargo. Isso não pode ser uma plataforma de campanha."
Indicado do PP, o deputado Vilson Covati disse que "acima de tudo, o ministro tem que ser deputado. Tem que vestir a camisa da sociedade brasileira, mas em nome do Parlamento nacional."
Procedimentos da eleição
Na votação no Plenário, cada candidato terá dez minutos para defender sua candidatura. A ordem dos candidatos para uso da palavra será definida por sorteio. O resultado da votação será definido por maioria simples.
Não haverá encaminhamento de líderes partidários antes da votação, uma vez que o voto será secreto. No entanto, o presidente da sessão poderá franquear a palavra aos deputados durante o processo de votação, que será registrado no painel eletrônico.
Oficialmente, a sessão pode durar até 5 horas, mas a previsão é que o resultado seja divulgado em até duas horas e meia.
Três dos nove ministros do TCU são escolhidos pelo presidente da República, dentre auditores e integrantes do Ministério Público junto ao tribunal, a partir de uma lista tríplice elaborada pelo próprio TCU. As outras seis vagas são preenchidas pelo Congresso Nacional.
Reportagem - Tiago Ramos/ TV Câmara
Edição - Regina Céli Assumpção
