Três comissões vão ouvir ministro do Turismo sobre denúncias de desvio de recursos
10/08/2011 - 11:49
As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de Defesa do Consumidor; e de Turismo e Desporto aprovaram nesta quarta-feira convites ao ministro do Turismo, Pedro Novais, para vir à Câmara dar explicações sobre desvio de recursos públicos constatados pela Polícia Federal no ministério. A audiência está prevista para a próxima quarta-feira (17), às 14 horas, no Plenário 5.
A Comissão de Turismo também aprovou convite ao ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, responsável pelo controle interno dos órgãos do governo federal.
A PF desencadeou ontem a Operação Voucher, que resultou em mandados de prisão de 38 pessoas. Segundo a PF, as investigações indicam que foram desviados do Ministério do Turismo R$ 3 milhões de um total de R$ 4,445 milhões previstos em contrato com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), destinado à qualificação de 1,9 mil profissionais de turismo no Amapá.
Também conforme a PF, os desvios eram feitos por empresários, funcionários do ministério e do Ibrasi. As investigações constataram que não houve a qualificação de profissionais, e os recursos foram pagos a empresas que só existiam no papel.
Convocação x convite
Na Comissão de Fiscalização Financeira, o requerimento de convocação de Novais (convertido em convite) foi apresentado pelo deputado Fernando Francischini (PSDB-PR). Ele citou algumas reportagens sobre a operação da PF e disse que a vinda de Novais à Câmara é fundamental, para que ele dê esclarecimentos à sociedade.
Essa comissão também aprovou convite ao ex-ministro do Turismo Luiz Barreto. O requerimento foi apresentado pelo líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), e pelo deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP). Eles querem que o ex-ministro dê explicações sobre denúncias atuais e antigas, publicadas em janeiro pela revista Época.
Na Comissão de Defesa do Consumidor, o requerimento de convocação de Novais (também convertido em convite) foi apresentado pelos deputados Reguffe (PDT-DF) e Ivan Valente (Psol-SP). Reguffe afirmou que Novais tem obrigação de prestar esclarecimentos para a sociedade. Ivan Valente afirmou que a situação é muito grave, já que podem ter sido desviados mais de R$ 10 milhões.
Na Comissão de Turismo e Desporto, o requerimento foi apresentado pelos deputados Otavio Leite (PSDB-RJ) e Rui Palmeira (PSDB-AL). Os parlamentares afirmaram que o ministro tem de dar explicações sobre a prisão de dezenas de integrantes do Ministério do Turismo.
Outros casos
Na semana passada, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou convites aos ministros das Cidades, Mário Negromonte; das Comunicações, Paulo Bernardo; dos Transportes, Paulo Passos; do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence; e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Está marcada para a próxima quarta-feira (17) a vinda do Ministro dos Transportes, Paulo Passos, em audiência pública conjunta das comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Viação e Transportes sobre denúncias de corrupção envolvendo órgãos ligados à pasta.
Já a suposta venda ilegal de terras destinadas à reforma agrária será debatida em audiência pública no dia 24 de agosto, com os ministros do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Nesta quarta-feira, foi aprovado também convite ao presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lacerda, para ser ouvido no mesmo dia.
Integrante da base aliada, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que os parlamentares governistas concordaram em convidar os ministros para prestar esclarecimentos. Se os titulares das pastas eventualmente não derem satisfação à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, Cunha defende a convocação.
* Matéria atualizada às 17h15.
Reportagem – Ana Raquel Macedo/Rádio Câmara
Edição - Wilson Silveira
