Governo pretende votar duas medidas provisórias na próxima semana

07/04/2011 - 19:57  

Depois de garantir a aprovação de duas proposições nesta semana - a do financiamento do trem-bala (MP 511/10) e a do aumento do valor pago ao Paraguai pela energia da usina de Itaipu (PDC 2600/10) - o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), acredita que a próxima semana será igualmente produtiva.

O líder considera que será relativamente tranquila a aprovação da medida provisória 512/10, que concede incentivos fiscais às indústrias automotivas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste quando desenvolverem projetos de novos investimentos e pesquisas. "Queremos criar a possibilidade de mais fábricas se instalarem aqui no Brasil."

Já a MP 513/10, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) a assumir os direitos e obrigações do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação (SH/SFH), gera alguma preocupação por tratar de quatro assuntos complexos e bem diferentes entre si.

Além de modificar regras do SFH, a MP transfere recursos para estados que assumirem rodovias federais, inclui o Porto de Manaus no Plano Nacional de Viação e doa a impressão de cédulas monetárias para o Haiti. Ainda assim, Cândido Vaccarezza crê que será possível votar a MP na próxima semana. "Essa eu acho que tem alguns problemas. Nós precisamos ajustar um pouco mais a redação, mas vão estar prontas para votação as MPs 512 e a 513."

Unasul
Outro assunto que o governo também tem pressa em ver aprovado nos próximos dias é o tratado que institui a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), PDC 1669/09. Essa entidade deverá fazer uma integração continental abrangendo 12 países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.

Reportagem - Lincon Macário/ Rádio Câmara
Edição – Regina Céli Assumpção