Política e Administração Pública

Comissão aprova medidas ecologicamente sustentáveis para obras das Olimpíadas

08/12/2010 - 17:57  

A Comissão de Turismo e Desporto aprovou hoje o Projeto de Lei 6364/09, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que torna obrigatória a adoção de medidas ecologicamente sustentáveis nas obras de infraestrutura para as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. Entre essas medidas estão o aproveitamento da luz natural em projetos arquitetônicos, a coleta seletiva de resíduos e prioridade para soluções de transporte coletivo.

O projeto pretende estimular a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa, a economia de energia e de água, além do uso racional dos recursos ambientais. Outra medida fundamental, de acordo com o autor do projeto, é estabelecer que as licitações para as obras levem em conta critérios de sustentabilidade na seleção dos executores.

O texto foi aprovado com uma emenda do deputado Fábio Faria (PMN-RN), que dá prioridade, no processo licitatório, aos produtos de origem industrial que possuam pelo menos 50% de material reciclado em sua composição final ou aos produtos de empresas que reciclem materiais.

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da Redação/SR

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