Saúde

Debatedores divergem sobre ampliação de acesso à residência médica

07/12/2010 - 22:14  

Leonardo Prado
Na audiência, foram debatidos temas como a eficiência do atendimento médico.

Participantes de audiência pública sobre residência médica divergiram nesta terça-feira, na Câmara, sobre a necessidade de garantir o acesso universal a essa especialização aos graduados em Medicina e sobre os critérios para oferta de vagas em cada área de formação. A residência é uma pós-graduação reconhecida pelo Ministério da Educação que confere o título de especialista ao graduado.

Durante o debate na Comissão de Seguridade Social, o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde do Ministério da Saúde, Francisco Campos, explicou que, dos 12 mil formandos em Medicina por ano, cerca de 5 mil têm acesso à residência.

Ele destacou que essa formação é custeada com 98% de recursos públicos. Além disso, segundo o secretário, a residência antes durava de um a dois anos e hoje já ultrapassa três anos, em média.

Carência
Diante desse quadro, Campos questionou se todos os médicos devem fazer residência e, para os que fizerem, se não devem ser priorizadas áreas onde há maior carência de serviços à população.

"Nós, do ministério, não acreditamos que a residência deva ser universalizada. Não existe nenhuma evidência mundial de que médicos formados em 11 anos sejam melhores do que os formados em 6 anos”, argumentou. “Isso significa reafirmar que nós podemos sim, numa graduação de 6 anos, formar generalistas de boa qualidade para atender às necessidades da população”, acrescentou.

De acordo com Campos, há um “diálogo” entre os ministérios da Saúde e da Educação para que a formação de residentes responda às necessidades dos brasileiros. “Há uma política, sim, de atrair. Ninguém pressiona ninguém a ser especialista em nada, isso nunca aconteceu", disse.

Crítica
O representante da Associação Médica Brasileira na Comissão Nacional de Residência Médica, José Luiz Bonamigo, criticou esses argumentos.

"O presidente da República faz check-up no Incor, que não aceita médico sem residência. A futura presidente tratou o seu linfoma no mesmo hospital onde o vice-presidente trata o seu sarcoma, onde não entra médico sem residência. E essa é a saúde que nós queremos para todos os brasileiros”, afirmou. “Querem comandar, sim, e dizer que o médico não pode fazer Pediatria se ele quiser. O governo não pode resolver o problema do financiamento forçando os médicos a irem por um caminho que eles não julgam adequado ou para o qual não têm vocação", concluiu.

A secretária-executiva da Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação, Maria do Patrocínio, disse que, além da questão das especialidades, os governos federal, estaduais e municipais estão preocupados em garantir atendimento em todas as regiões do País, por meio de investimentos de R$ 400 milhões em programas de residência.

Ela citou instituições de ensino, como a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que conduzem especializações em estados da Região Norte.

Na audiência, parlamentares observaram que a falta de financiamento para a saúde em geral afeta os programas de residência.

Projetos
O presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes, Nívio Lemos Júnior, destacou a importância dos projetos em análise na Comissão de Seguridade Social que dão, a esses profissionais, o direito ao 13º salário (PL 6146/09); à licença-gestante de 180 dias (PL 7055/10); e a auxílios para moradia e alimentação (PL 7328/10).

"Pedimos que esses projetos sejam bem avaliados pela Câmara e que, com isso, possamos ter a continuidade da formação médica com a qualidade que a população merece", disse Lemos.

Conforme ele lembrou, os 22 mil médicos residentes do País tiveram de recorrer neste ano a uma greve para reajustar o valor das bolsas que recebem. De acordo com Lemos, categoria aguarda o cumprimento do acordo que prevê a edição de uma medida provisória estabelecendo reajuste de 22% nos vencimentos.

Reportagem - Alexandre Pôrto/Rádio Câmara
Edição – João Pitella Junior

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