Ministro confirma 2 milhões de residências de baixa renda até 2014

07/12/2010 - 21:11  

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, confirmou hoje, durante a 11ª Conferência das Cidades, que até 2014 o governo federal deverá construir mais dois milhões de residências para famílias com renda de até R$ 1.395, como parte do programa Minha Casa, Minha Vida 2.

Segundo informou, 810 mil dessas unidades já foram contratadas. Para o período de 2011 a 2014 o programa conta com previsão de investimentos de R$ 121,7 bilhões. Na primeira fase do programa, foi entregue um milhão de casas, disse Fortes.

Integração de políticas
No evento promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, o ministro da Cidades assegurou ainda que todos os projetos de habitação previstos contam a integração de políticas. Os conjuntos habitacionais contam com planos de transportes, saneamento e outros itens de infraestrutura urbana, garantiu. “Vai haver a participação também de outros ministérios, para oferecer creches, escolas, postos de saúde, quadras de esportes e praças de cultura para melhorar a qualidade de vida da população atendida”, destacou.

O ministro afirmou que além dos recursos para o programa Minha Casa, Minha Vida, integrante do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, estão previstos investimentos de R$ 45 bilhões para o saneamento e mais R$ 6 bilhões para pavimentação. E para a mobilidade urbana estão reservados R$ 18 bilhões.

"Temos agora para o 'Minha Casa, Minha Vida' valores mais altos disponibilizados para as unidades habitacionais. Com isso, teremos condições para produzir habitações com metragem e qualidade maior e requisitos mínimos. Estamos falando, inclusive, de placas solares para esquentar a água do chuveiro e da possibilidade de colocar mobiliário”, explicou o ministro.

Integração entre municípios
Participantes da conferência também defenderam a integração do planejamento urbano de diversos municípios, principalmente em áreas metropolitanas. Para a professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Mackenzie Nadia Somekh é preciso “superar a visão municipalista e verificar como investimentos públicos podem trazer resultados para mais de uma localidade”.

Como o governo não prevê a gestão das grandes aglomerações, elas se espalham por áreas cada vez mais extensas, acrescentou Somekh. A professou lembrou que, “quanto mais difusa a área ocupada, maior o impacto ambiental; o ideal seria a cidade compacta”.

Grandes áreas urbanas ocupam grandes extensões territoriais e exigem investimentos mais pesados na ampliação da infraestrutura, como redes de transportes, água, saneamento e de eletrificação. Sem contar os problemas ambientais diretos causados por ocupações irregulares – como as favelas em encostas e em leitos de cursos d’água.

Favelas
De acordo como o pesquisador sênior da Organização das Nações Unidas (ONU Habitat), Alain Grimard, que participou da conferência, em uma relação de 30 países analisados pela instituição, o Brasil ocupa a segunda pior posição em redução do número de moradores em favelas.

Entre 2000 e 2010 houve diminuição de 16% na população brasileira residente nessas áreas. Na China, o índice foi de 25%, e na Índia, de 30%. A média mundial ficou em 20%. Na Indonésia, país com melhor desempenho, a redução superou 50%. De acordo com os números da ONU, a pior colocação foi a da África do Sul, cujo número relativo de moradores de favelas diminuiu 12% na última década. De acordo com Grimard, a maneira mais eficiente de reduzir as desigualdades sociais é por “meio da distribuição equitativa de oportunidades”.

A professora da Universidade de Brasília (UnB) Maria do Carmo Bezerra ressaltou que mais de 50% da população brasileira considerada urbana encontra-se em aglomerações. Ainda assim, ressaltou que o País não conta com a figura da autoridade metropolitana, como ocorre em outros países, principalmente da Europa. “Essa autoridade deveria aglutinar a problemática em torno dessas cidades, pois hoje cada uma tem um plano diretor”, sentenciou.

Segundo dados da ONU, em 2030, três em cada cinco pessoas no mundo viverá nas zonas urbanas. No Brasil, o Censo realizado neste ano revelou que 84% da população brasileira vive nas cidades.

Maria do Carmo acrescentou que atualmente 34,4% das pessoas que vivem nas cidades estão em áreas inadequadas, seja do ponto de vista urbanístico, de saneamento, ambiental ou de titularidade da terra. Somente nas favelas vivem 2 milhões de pessoas no País, assinalou.

Déficit habitacional
Por outro lado, o ministro das Cidades informou que houve redução do déficit habitacional brasileiro para 5,6 milhões de unidades desde 2006. Historicamente, conforme informou, esse número era de 7,9 milhões. “Começamos a atacar o problema em 2006, com um programa para palafitas e favelas ao qual destinamos R$ 1 milhão”, afirmou. De acordo com Fortes, seriam beneficiadas 110 mil famílias, mas o problema foi a ausência de projetos.

Eventos internacionais
O primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia, lembrou que entre as propostas da conferência está o debate em torno da sustentabilidade e das ações para a Copa de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. "Teremos a oportunidade de discutir o processo de desenvolvimento com proteção do meio ambiente, sobre como construir políticas públicas capazes de oferecer qualidade de vida à população”, ressaltou.

A conferência prossegue nesta quarta-feira. Veja a programação.

Reportagem - Maria Neves
Edição - Regina Céli Assumpção